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Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Histórico do Laboratório
Referência à história do laboratório e a alguns utensílios/equipamentos antigos utilizados na prática laboratorial
Novo centro de processamento tem capacidade para 100 toneladas por dia
A infraestrutura de referência a nível europeu, o novo Centro de Processamento de Banana, em São Martinho, veio revolucionar o setor.
“Vamos ter referenciações diferentes, mais eficazes e eficientes”
“Queremos ter uma cobertura total nos Cuidados de Saúde Primários, reduzir as idas aos Serviços de Atendimento Urgente e ao Serviço de Urgência Hospitalar”, “queremos reservar o Serviço de Urgência para situações específicas que requeiram uma abordagem mais diferenciada “disse o governante.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 já está em curso na RAM
As duas vacinas podem ser administradas em simultâneo, e de preferência até ao fim do ano civil, pelo que se apela à população para aderir à vacinação e programar a sua visita ao Centro de Saúde.
Ofício Circular N.º 041 de 23 de fevereiro de 2023
Ação de Formação "Trabalhar o Referencial de Educação Financeira e os Cadernos de Educação Financeira"
Avaliação pedagógica – referencial de autoavaliação
Avaliação pedagógica – referencial de autoavaliação.
Centro de Inclusão Social da Madeira comemora três anos
Esta infraestrutura única, de referência a nível nacional, criada com o objetivo de assegurar o desenvolvimento funcional e integral de competências das pessoas com deficiência, está de parabéns pelo seu 3.º ano de existência.
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022
FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
Referencial Estratégico RAM 20-30
(Documento orientador)
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
OE202111/00492 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Fiel de Armazém, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência A
Procedimento concursal comum para três postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Servente para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Referenciais curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
OE202012/00644 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Pesados para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00646 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Ligeiros para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
PSICOLOGIA EM CONTEXTO ESCOLAR - Avaliação por referência ao currículo: Modelos, instrumentos e práticas
Jornadas de trabalho
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digital
Presidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
Referência A - Regularização de situações de precariedade - GSR
Referência A: Procedimento concursal comum para 7 (sete) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área da limpeza, para o Gabinete de Pessoal e Administração (GPA) do Gabinete do Secretário Regional (GSR)
Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Política de Qualidade
A DRAPS, tendo como referência a política e planeamento global definidos pela Tutela, tem como Política da Qualidade, no âmbito das suas atribuições:
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